Controle de ponto para pequenas empresas: o que diz a lei?

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09/06/2022

Controle de ponto para pequenas empresas: o que diz a lei?

Controle de ponto para pequenas empresas: o que diz a lei?

Controle de ponto para pequenas empresas: o que diz a lei?

No mundo corporativo, é preciso estar sempre atento às normas e leis. É necessário que as empresas trabalhem em conformidade com as legislações vigentes, de modo a preservar seus direitos e dos trabalhadores. Além disso, existem deveres a serem cumpridos por ambas as partes. E, com isso, surge a dúvida: o que diz a lei sobre o controle de ponto para pequenas empresas? Confira a seguir o material que preparamos e entenda melhor!

De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o registro da jornada de trabalho é obrigatório para empresas com 20 ou mais funcionários registrados. Ou seja, quando a organização conta com uma equipe menor, o controle de ponto passa a ser facultativo. No entanto, é importante lembrar que o sistema pode oferecer inúmeros benefícios para a empresa, seja qual for o seu porte. Manter um controle de ponto efetivo e eficiente facilita o controle sobre as jornadas de trabalho. Isso também garante cálculos precisos e menores riscos de ações trabalhistas. 

Controle de ponto para pequenas empresas: é obrigatório?

Como visto acima, o controle de ponto para pequenas empresas não é obrigatório, uma vez que a lei exige que o mesmo seja implantado somente em caso de 20 ou mais funcionários. Dessa forma, as pequenas empresas estão livres dessa obrigatoriedade, porém, é necessário ressaltar que o uso do sistema contribui para uma rotina mais eficiente. Ainda que a CLT não obrigue o seu uso, o registro de ponto, seja manual, digital ou eletrônico, oferece vantagens para todos os tipos de organização.

Com o controle de ponto, mesmo a pequena empresa consegue se beneficiar. Isso porque o sistema oferece mais segurança para a sua rotina, além de resguardar a organização em caso de ação trabalhista. O controle de ponto otimiza o trabalho do setor de RH, ou do próprio gestor, quando não há uma equipe própria para essa função. Ou seja, é uma solução eficiente, segura e assertiva para as pequenas empresas. 

Conforme diz o parágrafo 2º do Art. 74 da CLT, o registro de ponto somente é obrigatório para empresas com 20 ou mais funcionários registrados. Contudo, sabe-se que essa prática pode auxiliar na rotina burocrática das organizações, mesmo as de pequeno porte. De acordo com especialistas, manter o registro de ponto nas pequenas empresas pode ser muito benéfico. O sistema, quando bem implementado, auxilia tanto na gestão de pessoas, quanto nas finanças e no entendimento acerca da produtividade. Além disso, oferece segurança jurídica, no caso do registro eletrônico. 

Quais as vantagens do controle de ponto para pequenas empresas?

Como dito, o controle de ponto oferece inúmeros benefícios mesmo para pequenas empresas. Um deles é em relação à segurança, uma vez que, ao ter registrado todos os horários de entrada e saída, a empresa se resguarda em caso de ação trabalhista. Nesse caso, trata-se do relógio de ponto eletrônico e não do manual. O relógio de ponto eletrônico homologado não permite que os dados sejam alterados após registro. Logo, esse equipamento funciona como prova em caso de cobrança de horas extras. 

Por isso, é indicado que as pequenas empresas utilizem registros eletrônicos em vez dos manuais. Essa é uma forma de prevenir ações que podem gerar custos onerosos para a organização e incômodos para o empresário. Assim, entende-se que o registro de ponto é uma solução com ótimo custo-benefício, seja qual for o porte da organização. Independentemente do quadro de funcionários, implementar o registro de ponto é uma vantagem importante para preservar a empresa em vários aspectos. 

Outro benefício do controle de ponto é em relação à gestão de tempo e à produtividade dos trabalhadores. Ou seja, ao implementar um sistema eficiente, é possível fazer uma análise real e completa sobre as horas trabalhadas. Dessa forma, consegue-se identificar horas extras em excesso ou mesmo faltas e atrasos corriqueiros. Com esse olhar atento, o gestor pode conhecer melhor seus funcionários e até mesmo entender situações que estejam prejudicando o desempenho da equipe.  

Qual o controle de ponto ideal para pequenas empresas?

Na hora de escolher o melhor relógio de ponto para a empresa, é preciso estar atento às características da organização. Além disso, é fundamental adquirir o equipamento com empresas especializadas, que garantem toda a implementação e manutenção do sistema. Afinal, é necessário que tudo funcione adequadamente para assegurar a qualidade das informações coletadas. 

O melhor relógio de ponto é aquele que oferece os recursos desejados para o seu tipo de empresa. Atualmente, existem equipamentos com inúmeras funcionalidades, que podem ser adaptados para empresas de pequeno, médio e grande porte. Alguns são mais tecnológicos, outros mais simples. Por isso, além de entender a necessidade da organização, é fundamental contar com o auxílio de uma empresa qualificada. 

Conheça o Control IDCLASS

O modelo Control IDCLASS é um dos relógios de ponto eletrônico mais utilizados na atualidade. Ele oferece recursos modernos, com um excelente custo-benefício. Dessa forma, se torna uma opção interessante para empresas de pequeno porte. É válido ressaltar que o IDCLASS é um relógio de ponto homologado, ou seja, atende aos requisitos da CLT e do Inmetro. Ele possui capacidade para até 15 mil digitais em seu sistema, além de vir com software de tratamento de ponto Control ID e web server embarcado.

Com esse relógio de ponto, a empresa garante mais segurança e agilidade na sua rotina, visto que ele ajuda a prevenir ações trabalhistas. Além disso, oferece maior controle sobre as jornadas de trabalho e, com isso, otimiza as funções do departamento pessoal. Ele pode ser integrado à folha de pagamento e, assim, reduz chances de erros em cálculos. 

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